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política de privacidade do banQi

Atualizada no dia 09/03/2020

Este documento contém a Política de Privacidade e está relacionado aos Termos e Condições de Uso do site https://banqi.com.br e do Aplicativo banQi (no Google Play Store e Apple Store), que é de responsabilidade da Banqi Instituição de Pagamento Ltda. (doravante denominada apenas como "banQi"), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Butantã, 194, 4º andar, São Paulo – SP, CEP 05424-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.723.871/0001-02, e quaisquer produtos ou serviços (conjuntamente denominados como "Serviços") disponibilizados e prestados pelo banQi por meio do Aplicativo banQi.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso dos serviços banQi (conjuntamente denominados “Termos de Uso”). Ao aceitar os mencionados Termos de Uso no ato do registro, o usuário concorda com as regras contidas nesta Política de Privacidade.

O banQi é comprometido com a proteção do sigilo de suas informações pessoais, buscando empregar os melhores meios, processos e técnicas de segurança da informação e proteção de dados existentes no mercado.

1.Definições

Conta de Cadastro Banqi: conta de Usuário no Aplicativo banQi.

Informações do Dispositivo: dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo usado para acessar e/ou utilizar o Aplicativo banQi e/ou Serviços. Essas informações podem incluir, mas sem limitação, o tipo de dispositivo do Usuário; conexões de rede do seu dispositivo; nome do dispositivo; endereço IP do dispositivo; informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para acessar o Site ou Serviços; Informações de Localização Geográfica; informações sobre os aplicativos baixados no dispositivo; e dados biométricos (como Touch ID/Impressão digital para confirmar identidade).

Informações de Localização Geográfica: informações que identificam com especificidade razoável a localização do Usuário utilizando, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular. O Aplicativo banQi, os Serviços e/ou o banQi podem solicitar permissão para compartilhar sua localização atual. Algumas ferramentas podem exigir essas informações para fornecer um produto específico ou Serviço online. Se o Usuário não concordar com a coleta de informações de localização geográfica, os Sites, o Aplicativo banQi ou os Serviços podem não funcionar adequadamente quando o Usuário tentar usá-los.

Dados Pessoais: informações pessoais que podem ser associadas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais podem incluir nome, endereço (incluindo endereços de cobrança e entrega), número de telefone, e-mail, número do cartão de pagamento, outras informações financeiras, número da conta, data de nascimento e credenciais emitidas pelo governo (por exemplo, número da carteira de motorista, RG, passaporte, CPF e CNPJ). Dados Pessoais não incluem informações que não identificam um Usuário específico.

Processo: qualquer método ou forma como o banQi lida com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja ou não por meios automatizados, como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação e consulta, divulgação por transmissão, disseminação ou de outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição de Dados Pessoais.

Serviços: quaisquer produtos, serviços, conteúdo, recursos, tecnologias ou funções, e todos os sites e serviços relacionados oferecidos ao Usuário pelo banQi, seja por meio do Aplicativo banQi ou qualquer outra plataforma banQi, em conexão a uma Conta de Cadastro banQi.

Sites: sites, aplicativos móveis, plataformas de rede social oficiais ou outras propriedades online pelas quais o banQi oferece os Serviços e que tenham sido publicados ou vinculados a esta Política de Privacidade.

Dados de Uso Técnico: informações que o banQi coleta do celular, computador ou outro dispositivo do Usuário que é utilizado para acessar o Aplicativo banQi. Os Dados de Uso Técnico mostram como o Usuário utiliza os Sites e Serviços, como o que foi procurado e visto nos Sites e a forma como utiliza os Serviços do banQi , incluindo endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites visitados antes de entrar nos Sites do banQi e informações de navegação coletadas por meio de Cookies.

Usuário: indivíduo que obtém e mantém cadastro aprovado no Aplicativo banQi.

2. Informações Gerais

2.1 Esta Política de Privacidade desenvolvida e aplicada pelo banQi tem o propósito de explicar como o banQi pode coletar, guardar, tratar, processar, compartilhar e transferir os Dados Pessoais do Usuário ao utilizar os Sites, Aplicativo banQi, a Conta banQi, o Cartão banQi ou Serviços do banQi. Esta Política de Privacidade se aplica aos Dados Pessoais do Usuário cadastrado no Aplicativo banQi, bem como quando usufrui dos Serviços oferecidos por meio do banQi, incluindo sites ou serviços de outros Usuários, parceiros ou anunciantes no banQi.

2.2 Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para auxiliar o Usuário a obter informações sobre as práticas de privacidade e entender as escolhas de privacidade quando o Usuário utiliza o Aplicativo banQi.

2.2.1. As ofertas de Serviços do banQi podem variar de acordo com a região.

2.3 O banQi definiu alguns termos que são utilizados ao longo desta Política de Privacidade. O Usuário pode encontrar o significado de um termo na seção Definições.

2.4 Caso haja dúvidas sobre as práticas de privacidade que não são abordadas nesta Política de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato com o banQi.

3. Quais Dados Pessoais o banQi coleta?

3.1 Quando o Usuário utilizar os Sites, o Aplicativo banQi, a Conta banQi, o Cartão banQi e/ou qualquer dos Serviços, o banQi poderá coletar:

(a) Informações de registro e uso: quando o Usuário se registra para utilizar o Aplicativo banQi e/ou os Serviços do banQi submetendo seus dados para fins cadastrais e/ou criando uma Conta de Cadastro banQi, são coletados os Dados Pessoais conforme necessário para oferecer e cumprir os Serviços solicitados. Dependendo dos Serviços que forem escolhidos, o banQi poderá pedir que seja fornecido o nome completo, endereço, e-mail, número de telefone e informações de identificação para estabelecer uma Conta. É possível que seja solicitado ao Usuário o fornecimento de outros Dados Pessoais à medida que os Serviços forem utilizados. A coleta desses Dados Pessoais será sempre feita de forma ativa por parte do Usuários, mediante a devida informação sobre a realização da coleta.

(b) Informações de transação e experiência: quando o Usuário utiliza os Serviços ou acessa o Aplicativo banQi são coletadas informações sobre a transação realizada e outras informações associadas à transação, tais como o valor enviado ou solicitado, o valor pago por produtos ou serviços, informações gerais, incluindo informações sobre meios de pagamento usados para efetuar a transação, Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Informações de Localização Geográfica. Para a liberação de alguns níveis de acesso também pode ser solicitado o cadastramento de um cartão de crédito para validação dos dados cadastrais e informações bancárias de visualização, portanto sem conferir qualquer acesso à movimentação financeira do usuário. Essas medidas são necessárias em atenção à política de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo estabelecida e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil.

(c) Informações de consulta a autoridades e entidades terceiras: Dados Pessoais obtido pelo banQi por meio de consulta a autoridades públicas, entidades públicas e privadas e terceiros especializados, incluindo informações de bureaus de crédito e informações do Cadastro Positivo. Os Dados Pessoais provenientes dessas consultas podem dizer respeito ao histórico pessoal do Usuário.

(d) Informações do participante: quando o Usuário utiliza o Aplicativo banQi, o banQi coleta os Dados Pessoais que o Usuário fornece sobre os outros participantes associados à transação.

(e) Informações que o Usuário optar por fornecer para obter Serviços adicionais ou Serviços online específicos: se o Usuário solicitar ou participar de um recurso opcional do Aplicativo banQi ou solicitar Serviços ou funcionalidades opcionais avançadas, o banQi poderá coletar mais informações do Usuário. Dependendo da situação, será enviado ao Usuário um alerta separado no momento da coleta, se o uso dessas informações for diferente do uso divulgado nesta Política de Privacidade.

(f) Informações sobre o Usuário de terceiros: o banQi poderá obter informações de terceiros, quando permitido pela legislação.

(g) Outras informações que são coletadas em relação ao uso dos Sites, Aplicativo banQi e Serviços do banQi: é possível que o banQi colete informações adicionais de e sobre o Usuário quando este se comunica com o banQi; entra em contato com a equipe do Serviço de atendimento ao cliente ou responde a uma pesquisa específica. Porém, em todas as situações, o Usuário será alertado da coleta.

(h) Informações fornecidas pelo usuário ao participar de promoções, resgate de bônus etc. que envolva o envio de formulários com respostas do usuário. O conteúdo das respostas fornecidas pelo usuário poderá ser armazenado e utilizado pelo banQi para fins de divulgação de seus produtos e serviços e campanhas de marketing promocional.

4. O banQi tem a Obrigação Legal de Guardar Dados Pessoais e fornecer Dados Pessoais às Autoridades?

Sim. Os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados para cumprir as obrigações legais ou regulatórias do banQi e/ou para as respectivas finalidades de negócios. É possível que os Dados Pessoais sejam armazenados por períodos mais longos que o mínimo exigido por lei, caso seja pelo legítimo interesse empresarial e não seja proibido por lei. Se a Conta do Usuário for encerrada, o banQi poderá adotar medidas para ocultar Dados Pessoais e outras informações, mas reserva-se a capacidade de guardar e acessar os dados pelo tempo necessário para cumprir as leis aplicáveis. O banQi continuará a usar e divulgar esses Dados Pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.

O banQi pode ser obrigado, por força de lei ou regulamentações, fornecer Dados Pessoais de Usuário as a autoridades judiciais ou administrativas, como o Poder Judiciário, o Banco Central ou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

5. Como e Para Quais Finalidades São Tratados os Dados Pessoais?

O banQi poderá tratar os Dados Pessoais dos Usuários pelos seguintes motivos:

(a) Para operar os Sites, o Aplicativo banQi e, ainda, para prestar os Serviços, incluindo para: (i) criar a Conta banQi e solicitar o Cartão banQi; (ii) iniciar um pagamento, enviar ou solicitar pagamentos, adicionar valores para uma conta, efetuar recargas de telefonia, transporte, dentre outras ou pagar uma fatura; (iii) autenticar o acesso do Usuário a Conto banQi; (iv) comunicação entre banQi e Usuário sobre sua respectiva Conta no Aplicativo banQi , os Sites, e os demais Serviços do banQi ; (v) criar uma conexão de conta entre sua Conta e uma conta ou plataforma de terceiros; e (vi) realizar verificações de crédito e outras verificações de reputação financeira, avaliar aplicativos e comparar informações para fins de confirmação e precisão.

(b) Para a operação do Aplicativo banQi e/ou prestação dos Serviços do banQi. O uso em questão pode compreender as contratações necessárias, o atendimento ao Usuário e a realização operações financeiras. Tais Dados Pessoais são fundamentais que manter a relação entre o banQi e o Usuário e atender às expectativas e este último tem ao utilizar o Aplicativo banQi contratar os Serviços do banQi.

(c) Para gerenciar as necessidades de negócios do banQi como: monitoramento, análise e aprimoramento dos Serviços e o desempenho e a funcionalidade dos Sites e Aplicativo banQi.

(d) Gerenciar riscos e proteger os Sites, os Serviços, o Aplicativo banQi e o Usuário contra fraudes verificando a identidade, e auxiliar o banQi a detectar e prevenir fraudes e abuso dos Sites, Aplicativo ou Serviços.

(e) Para marketing para o próprio Usuário, proporcionando materiais de marketing sobre produtos do banQi e Serviços online, além dos produtos e serviços de empresas não afiliadas. Além disso, o banQi poderá processar seus Dados Pessoais para personalizar determinados Serviços ou experiências no Site para corresponder melhor a compreensão dos interesses do Usuário.

(f) Fornecer Serviços personalizados oferecidos pelo banQi em sites de terceiros e serviços online. O banQi poderá utilizar os Dados Pessoais do Usuário e outras informações coletadas de acordo com esta Política de Privacidade para fornecer uma exibição, recurso ou oferta segmentada para o Usuário em sites de terceiros. É possível a utilização de cookies e outras tecnologias de rastreamento para fornecer esses serviços online e/ou colaborar com terceiros, como empresas de publicidade ou análises, para prestar esses serviços online.

(g) Fornecer opções, funcionalidades ou ofertas específicas do local se o Usuário optar por compartilhar suas informações de Localização Geográfica por meio dos Serviços ou Aplicativo banQi. O banQi utilizará essas informações para aumentar a segurança dos Sites, Aplicativo banQi e Serviços e prestar os Serviços com base na localização, como anúncios, resultados de pesquisas e outros conteúdos personalizados.

(h) O banQi também poderá realizar consultas sobre os Usuários perante autoridades públicas e/ou entidades nacionais e internacionais. Essas consultas demandam o compartilhamento de Dados Pessoais e podem ensejar a coleta de outros Dados Pessoais. Nesse caso, a realização dessas consultas, o fornecimento e o uso de Dados Pessoais ocorrerão em razão ou em estrita conformidade com o estabelecido pela legislação e pela regulamentação aplicável.

(i) Estar em conformidade com as obrigações do banQi e cumprir os termos e condições dos respectivos Sites, Aplicativo banQi e Serviços, incluindo para estar em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis.

(j) Para responder as solicitações do Usuário, como, por exemplo, ao entrar em contato com a equipe do serviço de atendimento ao cliente do banQi.

6. O banQi Compartilha Dados Pessoais?

O banQi pode compartilhar seus Dados Pessoais ou outras informações pelos seguintes motivos:

(a) Com outras empresas do grupo empresarial do banQi: o banQi poderá compartilhar seus Dados Pessoais com membros do grupo empresarial do banQi para, entre outras coisas, prestar os Serviços que o Usuário tenha solicitado ou autorizado; para gerenciar riscos; para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e fraudulentos e outras violações de suas políticas e contratos; e para ajudar o banQi a gerenciar a disponibilidade e conectividade dos produtos, Serviços e comunicações do banQi.

(b) Com outras empresas que prestam Serviços para o banQi: é possível o compartilhamento dos Dados Pessoais com terceiros prestadores de Serviços que realizam serviços e funções sob orientação do banQi. Esses prestadores de serviços terceirizados podem, por exemplo, prestar Serviços para o Usuário, verificar a respectiva identidade, ajudar no processamento de transações, enviar anúncios dos produtos e Serviços do banQi ou prestar atendimento ao cliente.

(c) Com instituições financeiras com quem o banQi possui parceria para criar ou oferecer um produto ou serviço conjuntamente: é possível compartilhar Dados Pessoais com instituições financeiras com quem o banQi possui parceria para criar ou oferecer um produto conjuntamente. Essas instituições financeiras só poderão usar essas informações para comercializar e oferecer produtos relacionados à banQi, a menos que o Usuário permita outros tipos de uso.

(d) Com as outras partes das transações quando o Usuário utiliza os Serviços, como outros Usuários, vendedores e seus prestadores de serviços: é possível compartilhar informações com os outros participantes de suas transações, incluindo outros Usuários para os quais o Usuário está enviando ou recebendo recursos, os prestadores de quaisquer serviços intermediados pelo banQi, vendedores ou seus prestadores de Serviços quando o Usuário utiliza os Serviços. As informações incluem (i) Dados Pessoais necessários para facilitar a transação; (ii) informações para ajudar outros participantes a resolver disputas e detectar e evitar fraudes; e (iii) dados agregados e análises de desempenho para ajudar vendedores a entender melhor os Usuários e aprimorar suas experiências.

(f) Com terceiros, para finalidades de negócios do banQi ou conforme permitido ou exigido por lei: é possível compartilhar informações do Usuário com terceiros para fins de negócios do banQi ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo: (i) se for preciso fazer isso para estar em conformidade com a lei, processos legais ou regulamentações; (ii) autoridades judiciárias ou outros oficiais do governo, ou terceiros, para cumprir uma intimação, ordem judicial ou outros processos legais ou exigências aplicáveis à banQi ou ao grupo do banQi ; (iii) se o banQi acreditar, a seu exclusivo critério, que a divulgação de Dados Pessoais é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras ou em conexão com uma investigação de atividade ilegal suspeita ou real; (iv) para proteger os interesses vitais de uma pessoa; (v) para investigar violações ou executar um contrato do usuário ou outros termos de uso pertinentes a qualquer Serviço; (vi) para proteger os direitos de propriedade do banQi ; (vii) para facilitar uma compra ou venda de negócios do banQi no todo ou em parte; (viii) em conexão ao envio e outros serviços relacionados para compras feitas usando um Serviço; (ix) para ajudar a avaliar e gerenciar riscos e evitar fraudes contra o banQi , nossos Usuários e fraudes que envolvam os Sites ou o uso dos Serviços do banQi , incluindo fraude que ocorra ou envolva os respectivos parceiros de negócios, empreendimentos estratégicos ou outros indivíduos e vendedores; (x) para parceiros bancários conforme exigido pelas normas de bandeira para inclusão em sua lista de vendedores eliminados; (xi) para relatórios de crédito e agências de cobrança; (xii) para empresas com as quais o banQi pretende se fundir ou adquirir; e (xiii) para apoiar as funções de auditoria do banQi , conformidade e governança corporativa.

(g) Com o consentimento do Usuário: também é possível o compartilhamento dos Dados Pessoais do Usuário e outras informações com o consentimento ou orientação do próprio Usuário, incluindo, caso autorizado, uma conexão de conta com uma conta ou plataforma de terceiros.

(h) Além disso, o banQi pode fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e membros do público, sobre como, quando e por que os Usuários visitam os Sites, Aplicativo banQi e Serviços do banQi. Esses dados não são pessoalmente identificáveis e nem fornecem informações sobre o uso do Usuário dos Sites, Aplicativo banQi ou Serviços. O banQi não compartilha seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing sem o consentimento do Usuário.

7. O banQi Envia Dados Pessoais Para Fora do País?

7.1 O banQi mantém parte de suas equipes fora do Brasil. Assim, pode ser necessário que Dados Pessoais sejam transferidos para fora do Brasil durante o uso do Aplicativo banQi, da Conta banQi, do Cartão banQi e/ou da prestação dos Serviços do banQi.

7.2 Além disso, o banQi conta com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, por conta e ordem do banQi, a certos aspectos de nossas operações. Tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e podem fornecer serviços como hospedagem de dados, serviços de T.I e cloud computing, cobrança de dívidas, serviços de gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente e atividades de publicidade e marketing. Nossos prestadores de serviços são obrigados contratualmente a resguardar adequadamente quaisquer Dados Pessoais que recebam do banQi e são proibidos de usar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade conforme instruções dadas pelo do banQi.

7.3 Ao acessar o Aplicativo banQi ou contratar os Serviços do banQi, o Usuário consente expressamente com a transferência de seus Dados Pessoais para fora do Brasil para as que o banQi possa prestar os Serviços aqui previstos e para as finalidades previstas na presente cláusula, como por exemplo transferência internacional dos seus dados para empresas localizadas nos Estados Unidos da América (EUA).

8. Como o banQi Colabora com Outros Serviços e Plataformas?

8.1 Para os fins desta Política de Privacidade, uma "conexão de conta" com um terceiro é uma conexão que o Usuário autoriza ou permite que entre em sua Conta de Cadastro Banqi por intermédio de uma conta que não seja do banQi, instrumento de pagamento ou plataforma que o Usuário controle legalmente ou da qual seja titular, como, por exemplo, uma conta em Redes Sociais. Quando o Usuário autoriza tal conexão, o banQi e o terceiro trocarão os Dados Pessoais do Usuário e outras informações diretamente.

8.2 Se você optar por criar uma conexão de conta, o banQi poderá receber informações de terceiros sobre o Usuário e seu uso do serviço do terceiro. O banQi poderá utilizar todas essas informações que forem recepcionadas de terceiros por meio de uma conexão de conta de modo coerente com esta Política de Privacidade.

8.3 Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que o Usuário saia do ambiente virtual do banQi e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o Usuário por terceiros. O banQi não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de aplicações, sites ou serviços de terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das nossas. Nesse sentido, nós recomendamos que o Usuário leia com atenção as políticas de privacidade de qualquer aplicação, site ou serviço de terceiro com a qual venha a interagir antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

8.4. O banQi, coleta e, em alguns casos, compartilhará à terceiros, observado os limites legais, informações de seus Usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso ao Aplicativo banQi , tais como, porém não se limitando, a empresas integrantes de seu grupo econômico, parceiros comerciais, autoridades, autarquias e pessoas físicas ou jurídicas que (i) aleguem ter sido lesadas por Usuários cadastrados; (ii) para viabilizar a prestação de determinados serviços à serem oferecidos pelo Aplicativo banQi; (iii) com a finalidade de realizar estudos internos e análise de crédito; (iv) para fins de adequação legal e regulatória do banQi e/ou (v) com o objetivo de propor as iniciativas comerciais e promocionais do banQi.

9. Como o banQi Utiliza Cookies e Tecnologias de Rastreamento?

9.1 Quando o Usuário visita os Sites do banQi, utiliza os Serviços e Aplicativo banQi ou, ainda, visita um site de terceiros aos quais o banQi presta Serviços online, o banQi e respectivos parceiros de negócios e vendedores podem usar cookies e outras tecnologias de rastreamento (coletivamente, "Cookies") para reconhecer como Usuário o visitante e para personalizar suas experiências online, os Serviços que o Usuário utiliza e outros conteúdos online e de publicidade; avaliar a eficiência de promoções e realizar análises; e para reduzir o risco, evitar fraudes potenciais e promover confiança e segurança nos Sites, Aplicativo banQi e Serviços do banQi. Certos aspectos e recursos dos Sites, Aplicativo banQi e Serviços só estão disponíveis através do uso de Cookies. Por isso, se o Usuário optar por desativar ou recusar Cookies, o uso dos Sites, Aplicativo banQi e Serviços poderá ser limitado ou, em alguns casos, impossibilitado.

10. Quais Opções de Privacidade estão Disponíveis Para o Usuário?

10.1 O Usuário tem opções quando se trata de práticas de privacidade e comunicações descritas nesta Política de Privacidade. Muitas das opções podem ser explicadas quando o Usuário se cadastra ou utiliza um Serviço ou no contexto de uso de um Site ou Aplicativo banQi. O Usuário pode receber instruções e solicitações dentro das experiências à medida que navegue nos Serviços, Sites e/ou Aplicativo banQi.

10.2 Opções Relacionadas aos Dados Pessoais Coletados: (a) Dados Pessoais. O Usuário pode se recusar a fornecer os Dados Pessoais quando for solicitado pelo banQi, porém, alguns ou todos os Serviços podem ficar indisponíveis para o Usuário, pois tais Dados Pessoais se tornam imprescindíveis para a função. (b) Localização e outras informações de nível de dispositivo. O dispositivo que o Usuário utiliza para acessar o Aplicativo banQi, Sites ou Serviços pode coletar informações do próprio Usuário, incluindo a Informação de Localização Geográfica e dados de uso do Usuário. Para obter mais informações sobre a capacidade de restringir a coleta e o uso dessas informações, o Usuário deverá utilizar as configurações disponíveis no dispositivo. O banQi empreenderá os seus melhores esforços no sentido de proteger a privacidade da Informação Pessoal e dos dados cadastrais, sem comprometer a funcionalidade do Aplicativo banQi e/ou a prestação dos Serviços.

10.3 Opções Relacionadas às Conexões de Conta de Cadastro banQi: Se for autorizada a conexão de uma conta a uma conta ou plataforma de terceiros, como uma conta de rede social, o Usuário poderá gerenciar suas preferências de conexão de sua Conta ou da conta ou plataforma do terceiro. O banQi aconselha ao Usuário que consulte a política de privacidade que rege a plataforma do terceiro para saber mais sobre as opções que o Usuário possa ter.

10.4 Opções de Cookies: (i) O Usuário pode ter opções disponíveis para gerenciar suas preferências de cookies. É possível excluir, desativar ou bloquear determinados cookies e outras tecnologias de rastreamento diretamente em seu navegador ou dispositivo de internet. O Usuário pode optar por habilitar essas opções, mas isso pode impedir que muitos recursos e funções importantes disponíveis em um Serviço, Aplicativo ou Site fiquem disponíveis. (ii) Quando usar um Serviço ou um Aplicativo, ou visitar partes de um Site, o Usuário pode ter uma opção em relação ao uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento. É possível que o Usuário seja perguntado se quer que o Serviço, Aplicativo banQi ou Site "se lembre" de certas informações sobre o próprio Usuário, e o banQi utilizará cookies e outras tecnologias de rastreamento na medida em que for autorizado.

10.5 Opções Relacionadas ao Registro do Usuário e Informações da Conta: o Usuário geralmente pode revisar e editar os Dados Pessoais ao acessá-la e atualizar as informações de forma direta ou entrando em contato com o banQi.

10.6 Opções de Comunicação Avisos, Alertas e Atualizações do banQi : (i) Marketing: o banQi poderá enviar ao Usuário conteúdo de marketing sobre Sites, Serviços, Aplicativo banQi , produtos que oferecemos juntamente com instituições financeiras, bem como produtos e Serviços de terceiros não afiliados e membros do grupo empresarial do banQi através de vários canais de comunicação, como e-mail, mensagem de texto, pop-ups, envio de notificações e aplicativos de mensagens. O Usuário pode optar por cancelar essas comunicações de marketing seguindo as instruções das comunicações que receber. O Usuário também pode ajustar suas preferências de comunicação nas configurações da Conta no Aplicativo banQi. Para mensagens enviadas por notificações, o Usuário pode gerenciar suas preferências no respectivo dispositivo; (ii) Informativos e Outros: o banQi enviará comunicações que são necessárias ou que forem obrigatórias a respeito dos Serviços, notificações que contenham informações importantes e outras comunicações forem solicitadas do banQi. O Usuário não pode cancelar o recebimento dessas comunicações. No entanto, o Usuário poderá ajustar a mídia e o formato pelos quais recebe esses avisos.

11. Como Protegemos os Dados Pessoais dos Usuários?

11.1 O banQi mantém medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas, projetadas para fornecer proteção razoável para os Dados Pessoais dos Usuários contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração. As medidas de segurança incluem firewalls, criptografia de dados, controles de acesso físico aos centros de dados e controles de autorização de acesso a informações. Já o tratamento das informações de cartões de crédito são mantidas em nível mais elevado, segundo a certificação PCI-DSS. Embora o banQi se dedique a proteger os sistemas e Serviços, o Usuário é responsável por proteger e manter a privacidade das respectivas senhas e informações de registro de Conta ou perfil e por verificar se os Dados Pessoais constantes no banQi sobre o próprio Usuário são precisos e atuais. O banQi não é responsável por proteger Dados Pessoais que são compartilhados com terceiros com base em uma conexão de conta que o Usuário autorizou.

12. Menores de 18 anos Podem Usar os Serviços do banQi?

12.1 Menores de 18 (dezoito) anos não podem usar os Serviços, sites e Aplicativo banQi. O banQi não coleta intencionalmente informações, incluindo Dados Pessoais de crianças ou outros indivíduos que não podem usar nossos Sites, Aplicativo banQi e Serviços legalmente. Se for de conhecimento do banQi que, com certeza, foram coletados Dados Pessoais de um menor de idade, serão prontamente excluídos, a menos que o banQi seja legalmente obrigado a guardar esses dados. Se o Usuário acreditar que as informações de um menor de idade foram obtidas por engano ou involuntariamente, entre em contato com o banQi, para que as medidas necessárias sejam tomadas.

13. Como os Usuários Podem Exercer Seus Direitos?

13.1 O banQi respeita os direitos que os Usuários possuem na qualidade de titulares de Dados Pessoais e possibilita seu exercício em conformidade com a legislação aplicável.

13.2 Assim, o Usuário tem o direito de confirmar se o banQi faz o tratamento de Dados Pessoais que digam respeito ele mesmo e de acessar os Dados Pessoais tenha fornecido ou que o banQi mantenha sobre o Usuário.

13.3 O banQi se empenha para garantir que o tratamento de Dados Pessoais esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses dos titulares de dados pessoais. Caso o Usuário note que que o banQi mantém Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, ele tem o direito de requerer que tais Dados Pessoais sejam corrigidos. Do mesmo modo, se o Usuário constatar que o banQi trata Dados Pessoais desnecessários ou excessivos ou que o tratamento esteja em desconformidade com a legislação, o Usuário tem o direito de requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais objeto da irregularidade.

13.4 Além disso, o Usuário tem o direito de requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa. Caso já tenha outorgado seu consentimento anteriormente, o Usuário tem o direito de revogá-lo e de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais cujo tratamento foi autorizado mediante esse consentimento.

13.5 O Usuário tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre como o banQi trata seus Dados Pessoais. Da mesma forma, o Usuário tem o direito de requerer informações sobre as entidades com as quais o banQi tenha compartilhado seus Dados Pessoais.

13.6 Se o Usuário pretender que seus Dados Pessoais sejam compartilhados com outro prestador de serviços ou de produtos, o Usuário tem o direito de requerer ao banQi sua portabilidade.

13.7 O exercício dos direitos acima previstos deve se dar por meio dos canais de atendimento do banQi, previsto nesta Política de Privacidade. A solicitação do Usuário será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de dados pessoais do banQi. Em certos casos, a solicitação do Usuário pode ser negada com base em um fundamento legítimo, e nas hipóteses em que o banQi seja legalmente impedido de divulgar tais informações ou, ainda, quando o banQi seja impedido de atender seu pedido em razão de contrato junto a terceiros. Em todos os casos de negativa pelo banQi, a devida justificativa será apresentada ao Usuário.

14. Quais são as Bases Legais que o banQi utiliza para tratar seus Dados Pessoais ?

14.1 O banQi garante a seus Usuários a transparência no tratamento e coleta de dados pessoais.

14.2 Por isso, o banQi realizará o tratamento dos seus dados pessoais somente quando houver a correspondência a uma base de legitimação cabível, conforme as hipóteses trazidas pelos artigos 7º e 11º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), dentre as quais podemos citar:

14.2.1 O tratamento dos seus dados pessoais poderá ser realizado quando houver o fornecimento do seu consentimento para propósitos legítimos e específicos. Você terá o direito de retirar qualquer consentimento que nos tenha previamente dado em relação ao tratamento de dados pessoais em qualquer momento e de forma gratuita.

14.2.2 O tratamento dos seus dados pessoais poderá ser realizado quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória imposta pelo banQi, como o envio das informações necessárias para o Banco Central do Brasil.

14.2.3 Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato no qual você é parte, o banQi poderá tratar os seus dados pessoais a fim de viabilizar o negócio existente ou ainda, quando for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

14.2.4 Em razão de legítimo interesse, o banQi ou terceiros poderão fundamentar o tratamento dos seus dados pessoais atestando que há finalidade legítima para tanto, como por exemplo: realizar análises de riscos, faturamento e cobrança.

15. O Que Mais o Usuário Deve Saber?

15.1 Alterações Nesta Política de Privacidade. O banQi poderá revisar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos negócios, Sites, Aplicativo banQi ou Serviços ou leis aplicáveis. A Política de Privacidade revisada entrará em vigor assim que publicada. Se a versão revisada incluir uma alteração substancial, o banQi avisará com 5 (cinco) dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página "Atualização dos Contratos" do Site. O banQi também poderá notificar os Usuários sobre a alteração usando o e-mail ou outros meios.

15.2 Transferências de Dados Pessoais dos Usuários para outros países. As operações do banQi são suportadas por uma rede de computadores, servidores baseados na nuvem e outra infraestrutura e tecnologia da informação, incluindo, mas não limitado a prestadores de serviços terceirizados. O banQi e seus prestadores de serviços terceirizados armazenam e processam seus Dados Pessoais no Brasil e em outras localidades do mundo. O banQi protegerá as informações do Usuário conforme descrito nesta Política de Privacidade se os Dados Pessoais do Usuário forem transferidos para outros países. Ao usar os Sites, Aplicativo banQi e Serviços do banQi, o Usuário concorda que seus respectivos Dados Pessoais sejam transferidos para outros países, como os Estados Unidos da América, incluindo países que possuam normas de proteção de dados diferentes do Brasil.

16. Fale Com o banQi

16.1 O Usuário pode entrar em contato com o banQi se tiver dúvidas gerais sobre esta Política de Privacidade e práticas ou dúvidas sobre as informações da sua respectiva Conta ou Dados Pessoais.