Preciso declarar empréstimo pessoal no imposto de renda?

Todos os anos milhões de brasileiros precisam declarar seus rendimentos e bens à Receita Federal. Trata-se do Imposto de Renda (IR), que sempre gera muitas dúvidas. 

Apesar de a Receita ter simplificado bastante o modelo de declaração, ainda existem diversos casos que deixam as pessoas inseguras na hora de preencher o documento.

Uma das dúvidas é: “Peguei um empréstimo pessoal com uma instituição financeira. Sou obrigado a declarar no IR?”

Este texto vai responder o seguinte:

• É necessário declarar o empréstimo pessoal no imposto de renda?
• Por que declarar o empréstimo pessoal no imposto de renda?
• Como declarar o empréstimo pessoal no Imposto de Renda?
• Quais são as consequências por não declarar empréstimo?

Esperamos que ajude!

É necessário declarar o empréstimo pessoal no imposto de renda?

Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022, ou cerca de R$ 2.380 por mês – incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis – e pegou um empréstimo acima de R$ 5.000 no mesmo ano, seja ele pessoal, consignado ou até mesmo cheque especial, vai precisar declarar o empréstimo no Imposto de Renda.

Quem pediu acima de R$ 5.000 de empréstimo em 2022 mas teve rendimentos abaixo de R$ 28.559,70, está isento, ou seja, não precisa declarar o empréstimo nem fazer a declaração de Imposto de Renda.

Caso você tenha pegado mais de R$ 5.000 e não tenha apresentado na declaração, corre o risco de cair na malha fina. Neste caso, é preciso fazer a correção. O contribuinte pode acabar sendo penalizado com uma multa quando não preenche o IR de forma correta.

Por que declarar o empréstimo pessoal no imposto de renda?

O dinheiro que vem de empréstimo pessoal não é considerado como rendimento para a Receita Federal. Por isso, não costuma haver nenhum tipo de incidência de imposto sobre esse valor. 

A declaração do empréstimo também não irá aumentar a sua restituição, ou seja, quando você tem direito a receber algum valor de volta. 

Então, por que devo declarar o empréstimo pessoal? A declaração desse tipo de transação financeira é necessária para que a Receita Federal acompanhe a evolução do seu patrimônio, para saber se você comprou algum bem (um carro ou uma casa, por exemplo) com o valor do empréstimo.

Desta forma, a Receita Federal tem como identificar a origem do dinheiro usado para adquirir um determinado bem. 

Como declarar o empréstimo pessoal no Imposto de Renda?

Na hora de declarar um empréstimo, é preciso prestar atenção. Você deve acessar a aba “Dívida e ônus reais” e colocar as seguintes informações:

• Nome da instituição financeira que concedeu o empréstimo;
• Valor solicitado pelo empréstimo;
• Quantidade de parcelas;
• Saldo devedor, ou seja, o valor que ainda falta pagar em 31 de dezembro do ano anterior à declaração (no caso, em 31 de dezembro de 2022). 

Lembre-se que no Imposto de Renda você está prestando contas sobre seus rendimentos do ano anterior. Por exemplo, em 2023 você vai repassar informações de 2022.

Caso você tenha mais de um empréstimo, é necessário que esse passo a passo acima seja feito de novo. Cada empréstimo deve ser lançado de forma separada.

Outra coisa importante: se o empréstimo tomado for pago em mais de 12 parcelas, certamente terá que ser declarado nos anos seguintes também. Exemplo: vamos supor que estamos em janeiro de 2023 e você pegou um empréstimo, parcelado em 18 vezes.

Em 2024, você terá que informar à Receita Federal pela primeira vez que pegou o empréstimo e o quanto já pagou até 31 de dezembro de 2023, assim como o saldo devedor, que é o quanto resta a pagar.

Em 2025, quando fizer a declaração de novo, você terá que declarar mais uma vez o empréstimo, constando as informações sobre as parcelas pagas no ano anterior, já que seu empréstimo foi quitado somente em meados de 2024.

Quais são as consequências por não declarar empréstimo?

Não declarar empréstimos acima de R$ 5.000 no Imposto de Renda para quem teve rendimentos de mais de R$ 28.559,70 no ano de 2022 pode trazer algumas dores de cabeça. A cada ano, a Receita Federal fica mais criteriosa no cruzamento dos dados entre as declarações de pessoas físicas e de empresas.

Se você não informou o empréstimo por desconhecimento e sua declaração caiu na malha fina, você deverá acessar o próprio programa do Imposto de Renda e fazer uma declaração retificadora, acrescentando as informações sobre o empréstimo.

Caso não faça o conserto da declaração no prazo estimado pela Receita Federal, o contribuinte poderá ser convocado a prestar esclarecimentos ao órgão ou até mesmo punido com multa.

Tem outras dúvidas sobre o Imposto de Renda? Temos um artigo que vai deixar tudo mais fácil para você!