O que é, como cobrar e por que evitar dar um cheque sem fundos?

Cada vez mais pessoas usam contas digitais para fazer pagamentos. Com isso, recursos como o cheque são cada vez mais raros. Mesmo assim, é importante entender o que é e, principalmente, o que fazer diante de um cheque sem fundo.

O termo era mais comum até a década de 1990, início dos anos 2000, quando pagamentos com talão de cheques eram frequentes. Porém, esse recurso não deixou de existir e pode ser que um dia você receba um cheque ou queira utilizar um. 

Um dos principais cuidados nesse momento é com um cheque sem fundo, tanto para quem faz um pagamento quanto para quem recebe. 

Saiba neste texto o que acontece com quem passa cheque sem fundos e o que deve ser feito se alguém te pagar com um.

O que é um cheque sem fundos? 

O cheque é uma forma de pagamento à vista ou a prazo. Ou seja, o proprietário do talão permite que uma outra pessoa ou empresa possa receber pagamentos ao levar uma folha desse documento ao banco com um valor determinado e mediante a sua assinatura.

Um cheque é sem fundo quando uma pessoa vai ao banco receber o valor descrito nessa forma de pagamento mas descobre que não há saldo suficiente para a realização da transação.

Imagine que o cliente de uma padaria pegou o talão e deu um cheque no valor de R$ 100 para fazer um pagamento. O dono desse estabelecimento, então, leva essa forma de pagamento até o banco para descontar o valor.

Só que o banco percebe que o saldo na conta da pessoa que passou o cheque para o dono da padaria é menor que R$ 100. Ou seja, não há fundos suficientes na conta para que o pagamento do valor indicado seja feito. Com isso, o documento será devolvido ao dono da padaria por falta de fundos e o pagamento não será realizado.

O que acontece a quem passa um cheque sem fundos?

Quem passa cheque sem fundo precisa tentar resolver a situação logo. Ou seja, colocar dinheiro em sua conta corrente para que, numa segunda tentativa de compensação, o valor possa ser descontado por quem tem direito de recebê-lo.

Se novamente não houver fundos na conta bancária de quem emitiu o cheque, o nome do titular dessa conta vai para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF), do Banco Central. 

Esse cadastro é consultado por bancos e outras empresas que fornecem crédito, e quem está nele pode ter dificuldades para conseguir novos cheques,  empréstimos, financiamentos, crediários ou mesmo cartão de crédito.

Cheque devolvido suja o nome?

Um cheque sem fundo deixa o nome sujo, ou seja, negativado nos cadastros dos birôs de crédito (como a Serasa), após segunda tentativa de compensação sem sucesso. 

Antes disso acontecer, o banco avisa via comunicado que o cheque foi devolvido e dá mais prazo para que a compensação aconteça.

Cheque sem fundos caduca?

Dívidas como um cheque sem fundos podem prescrever, ou seja, caducar, mas isso só quer dizer que, depois de um tempo, essas contas não vão aparecer mais nos cadastros dos birôs de crédito.

Em geral, após 5 anos, as dívidas de cheques sem fundos prescrevem, mas, mesmo assim, depois disso, a cobrança pode acontecer de forma extrajudicial.

Mas afinal, o que fazer quando o cheque está sem fundos?

Caso você tenha recebido um cheque sem fundos, precisa tentar resolver com que fez o pagamento para você. Também pode ser necessário acionar o banco que emitiu o talão de cheques, por exemplo. 

Se ainda assim não for possível receber os valores devidos, é necessário procurar um Cartório de Protesto na sua cidade para protestar o título do cheque. Depois disso, quem o emitiu deverá realizar o pagamento – se não o fizer, terá o nome negativado e enviado ao CCF.

Agora, caso você tenha emitido um cheque e ele não seja compensado, verifique o saldo na conta para que, na próxima tentativa, o cheque seja pago. Se for mais rápido, fale com o recebedor do cheque para combinar outra forma de pagamento.

Se o nome ficou sujo por causa do cheque sem fundo, após realizar o pagamento, pegue um comprovante de quitação de dívida e apresente ao banco que emitiu o talão de cheques. Pode ser necessário escrever uma carta com a confirmação do pagamento e, também, pagar uma taxa para regularização da pendência.

Agora que você já sabe os motivos para evitar um cheque sem fundo, que tal conhecer outras formas de pagamento?