IPVA na dívida ativa: e agora? Saiba o que fazer

Quem é dono de um carro ou moto já sabe: todo início de ano tem que pagar o danado do IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, que muitas vezes é uma “facada”.

Como o valor pode ser alto e não estar previsto no seu orçamento familiar de todo mês, a gente sabe que às vezes acontece de você não conseguir pagar tudo em dia.

Mas e aí, o que acontece quando você fica devendo justamente ao governo? Como resolver essa pendência? Dá pra parcelar? Vamos explicar tudo neste texto. 

Você vai ver neste artigo:

• O que é Dívida Ativa
• Quanto tempo para o IPVA virar Dívida Ativa
• O que fazer quando o IPVA está na Dívida Ativa
• Como pagar a Dívida Ativa do IPVA

O que é Dívida ativa?

Dívida ativa é o cadastro de devedores que os governos das três esferas (municipal, estadual ou federal) possuem. 

Se você tinha que pagar um imposto ou taxa para prefeitura, governo estadual ou o governo federal e não pagou em dia, seu CPF (ou CNPJ, se você for uma empresa) é inscrito na Dívida Ativa.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando você não paga o IPTU em dia, que é um imposto para quem é proprietário de imóvel. Dessa forma você é inscrito na Dívida Ativa do município.

Quem não paga o IPVA, que é o imposto do carro, é inscrito na Dívida Ativa do Estado, por ser um tributo estadual.

Quanto tempo para o IPVA virar Dívida Ativa?

Não existe um prazo exato para um CPF de inadimplente ser incluído na Dívida Ativa. Depende de fatores como a notificação da pessoa que está devendo e de comunicação interna em cada governo. Mas, normalmente, ocorre entre 30 e 60 dias após o vencimento da conta não quitada.

E tem um detalhe: depois que a dívida atrasa, ainda podem ser cobrados juros e multa sobre o valor, transformando ela numa bola de neve. Por isso é importante buscar uma forma de pagar assim que possível.

O que fazer quando o IPVA está em Dívida Ativa?

O primeiro passo é confirmar se seu nome foi mesmo inscrito na Dívida Ativa do governo estadual ou não.

Para isso, você deve acessar o site do governo (normalmente é o site da Secretaria da Fazenda ou da Procuradoria Geral do Estado) e buscar a opção de consulta aos débitos.

Cada governo vai pedir determinados dados para acessar suas informações, mas normalmente é pedido o CPF, Renavam, e, às vezes, a placa do veículo. 

Por exemplo, no caso do Site do Contribuinte, do governo de São Paulo, é possível acessar informando a CDA (Certidão de Dívida Ativa), ou outros dados como CPF, CNPJ e Renavam do veículo.

Ao clicar em “consultar”, pode aparecer a mensagem “Nenhum resultado com os critérios de consulta”, caso não exista nenhuma pendência com seu nome, ou a lista dos débitos já inscritos na Dívida Ativa.

Se houver débitos, é importante verificar o valor deles (já podem estar bem mais caros que a dívida original) e as formas de pagamento.

Como pagar a Dívida Ativa do IPVA?

Cada governo tem sua forma e suas condições de pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa. 

Em São Paulo, por exemplo, o devedor pode acessar o site www.dividaativa.pge.sp.gov.br para ver todos os débitos inscritos na Dívida Ativa em seu nome e para emitir boletos para pagar, inclusive com parcelamento de até dez vezes.

Já em Minas Gerais, a simulação do pagamento é feita direto no site da Secretaria da Fazenda e é possível parcelar em até 12 vezes.

O importante é que o processo não é complicado, nem exige que você enfrente longas filas e guichês, porque todos os governos já têm a opção de pagamento pela internet. Verifique no site do governo do seu estado quais são as formas e condições de pagamento. 

Normalmente existe a opção de parcelar a dívida em atraso, seja ela inscrita na Dívida Ativa ou não. 

Se você não tem o dinheiro para quitar essa dívida, avalie se não é o caso de pegar um empréstimo, com juros mais baixos, para se livrar dessa pendência com o governo. Mas só se as taxas e condições forem melhores do que as disponíveis na Dívida Ativa!